Atléticas ainda não fazem uso de Lei de Incentivo ao Esporte

por • 24 de junho de 2014 • EspecialComentários (5)6839

Por Amanda Manara e Mirella Kamimura

 

 Dentre tantas dificuldades que as atléticas universitárias enfrentam para a realização de seus inters e competições, uma delas é a financeira. A maioria das inscrições para campeonatos, compras de materiais esportivos e pagamentos de técnicos e aluguéis de quadras são custeados pelos próprios estudantes através de “mensalidades” ou “vaquinhas” e através de eventos sociais organizados pela atlética, como festas e happy hours.

 O que nem todas as associações atléticas têm conhecimento ou fazem uso é da Lei Federal de Incentivo ao Esporte que visa a apoiar financeiramente projetos esportivos. Esse incentivo se daria através da renúncia fiscal (do Imposto de Renda) de alguma empresa disposta a apoiar o projeto. Ou seja, o valor pago em impostos seria revertido para o projeto.

 O processo funciona assim: cada atlética interessada realiza um projeto esportivo, que deve ser cadastrado no site do Ministério do Esporte, contendo justificativa, objetivos, cronograma de execução física e financeira, estratégias de ação, metas qualitativas e quantitativas e plano de aplicação dos recursos. Após a aprovação do projeto pelo Ministério do Esporte, começa a busca por empresas que invistam no mesmo. O investimento, que consiste em parte do que pessoas físicas e jurídicas pagariam de Imposto de Renda, pode ser de até 1% desse valor, para pessoas jurídicas, e 6%, para pessoas físicas.

 Os benefícios dessa lei são bem claros: apoio financeiro a projetos esportivos independentes, como os que uma associação atlética pode apresentar. Segundo a professora de Legislação Esportiva da Escola de Educação Física e Esportes (EEFE/USP), Flávia da Cunha Bastos, “a maior dificuldade é conseguir empresas interessadas e em condições de patrocinar, pois elas devem estar em dia com todos os impostos do país”.

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Por Guilherme Gaspar

 No âmbito universitário, a dificuldade vai além do problema citado anteriormente. Na opinião da professora, “as atléticas ainda não conseguem ter uma gestão que seja profissional e dessa forma não tem projetos consolidados de desenvolvimento do esporte universitário, e não conhecem os caminhos para se obter recursos”. Um exemplo dessa situação apontada pela professora é o da Associação Atlética Academia Lupe Cotrim da Escola de Comunicações e Artes (ECA/USP). A atual gestão buscou auxílio de uma empresa de gestão de esportes para iniciar seu projeto, a fim de acelerar o processo e ter profissionais da área ajudando.

 A falta de profissionalismo pode acabar afetando também a credibilidade do projeto, uma vez que ele já foi feito. “O apoio se relaciona também com a qualidade e credibilidade do projeto e consequentemente aí está a dificuldade em se obter apoio, tanto diretamente de patrocinadores como através das Leis de Incentivo.” afirma Flávia.

 Na Faculdade de Economia e Administração (FEA/USP), a ideia de fazer um projeto para a Lei de Incentivo surgiu em 2011, como conta  Rodrigo Tibiriçá, Tesoureiro da Associação Atlética Acadêmica Visconde de Cairu (AAAVC) da FEA, mas os atletas da faculdade ainda não estão colhendo os frutos dessa iniciativa. “A busca por patrocinadores não é tão fácil como achávamos. Na teoria parece ser bem mais simples. O projeto foi aprovado e depois disso fomos atrás de empresas interessadas no nosso ramo. Para a utilização do dinheiro deve ser batida uma meta, que ainda não atingimos, por isso ainda não estamos utilizando esse dinheiro.”

 Mesmo com alguns obstáculos, conseguir ser beneficiado pela Lei de Incentivo ao Esporte não é tão difícil. O que faz com que muitas atléticas ainda não a procurem, é mais o desconhecimento da Lei, do que as dificuldades em si. Basta se organizar e trabalhar de forma um pouco mais profissional, para que os esportes universitários ganhem um grande incentivo e continuem crescendo cada vez mais dentro das atléticas.

 

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5 Responses to Atléticas ainda não fazem uso de Lei de Incentivo ao Esporte

  1. Presley McQuade disse:

    Gostei da matéira, pois abriu minha mente para um possibilidade. Esta justamente procurando uma forma de conseguir recursos desta área. Sou da Diretoria de Esporte de uma atlética. Irei ibuscar estudar esta lei e as possibilidades.

    Obrigado Amanda Manara e Mirella Kamimura, queria tirar algumas dúvidas ainda. vou ler mais atentamente sobre esta lei.

  2. Olá,

    Sou da Atletica de Engenharia da Universidade São Judas Tadeu e nos interessamos também pelo assunto!
    Vocês teriam mais informações desta lei e algumas outras diretrizes?

    Abraços!

  3. Sérgio Almeida disse:

    Sugestão: Elaborem novo texto desenvolvendo o parágrafo abaixo que reproduz parte do terceiro parágrafo deste artigo:

    “O processo funciona assim: cada atlética interessada realiza um projeto esportivo, que deve ser cadastrado no site do Ministério do Esporte, contendo justificativa, objetivos, cronograma de execução física e financeira, estratégias de ação, metas qualitativas e quantitativas e plano de aplicação dos recursos.”

    Nesse novo texto incluam:
    – exemplos de projetos esportivos;
    – endereço do site do Ministério do esporte e setor responsável;
    – exemplos de formas e argumentos para abordagem de possíveis parcerias, relacionando claramente as vantagens para os empresários e pessoas físicas que apoiarem a iniciativa. Isto facilitará e incentivará novas lideranças a desenvolverem projetos consolidados ao mesmo tempo que se educa os envolvidos nessa atividade.

  4. Fabrício Goni disse:

    Sou treinador da equipe de futebol de campo da Poli-USP e da Seleção USP de alunos. Além desse tópico sobre o CREF, sugiro uma pauta sobre as exigências absurdas dos torneios universitários, como, FUPE, Liga Paulista e NDU, que exigem que todos os integrantes de uma comissão técnica possuam CREF. Em que mundo essas instituições vivem, em que as atléticas conseguem manter uma comissão técnica com mais de um integrante com CREF? Na minha atlética, tenho 3 integrantes que são alunos da EEFE e querem aprender mais sobre a modalidade e sobre treinamentos. Esses futuros profissionais não podem ficar no banco de reservas nos jogos por simplesmente não serem formados, sendo que eles estão sobre a vigência de um profissional com formação acadêmica? Lembrando que no futebol profissional nacional, somente um dos integrantes da comissão técnica deve possuir CREF, e na maior parte das vezes, não é o treinador. Agora no esporte universitário, completamente amador e sem dinheiro, os campeonatos impedem a evolução e o aprendizado desses alunos por exigências absurdas como essa.

  5. Sérgio almeida disse:

    E quem elabora e como se elabora essa pauta? e a quem é encaminhada?
    Penso que ela pode ser feita de maneira simples e direta, incluindo os argumentos expostos pelo Fabrício. Sendo encaminhada ao Conselho com cópia a todos os envolvidos e publicada na mídia, será natural que o Conselho se manifeste.

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